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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 17:20
Entendendo o eSocial
Contabilistas assustados com o ?fantasma? do eSOCIAL, porém podemos asseverar que o ?bicho? não é tão feio como foi passado aos operadores do sistema, como contabilistas, pessoal de RH e os empresários
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Junho de 2011 - 12:47
Tributação por quebra de sigilo bancário é mera presunção
A tributação oriunda da quebra do sigilo bancário nada mais é do que tributação por presunção júris tantum, que por ser relativa poderá ser objeto de prova em contrário, pelos contribuintes objeto das autuações fiscais nela baseadas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Crise impõe desoneração do IRPF e anistia para retorno de capital do exterior
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:50
Desoneração da folha de salários é ampliada e não inclui os terceirizados de RH
É necessário enfrentar, de frente e com ousadia, a desoneração da folha de salários, criando novo sistema de tributação para a previdência social, tanto pela conhecida falência do sistema atual, mas principalmente para desoneração se estender ao setor de serviços
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:31
Prescrição intercorrente no novo CPC e as Execuções Fiscais
Quando lei nova de cunho processual é sancionada e começa a vigorar o que se espera é o resultado a curto e médio prazo do cumprimento dos objetivos processuais a serem alcançados com o novo texto legal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:20
Lei da prescrição intercorrente não conseguiu reduzir as execuções fiscais
Quando lei nova, de cunho processual, é sancionada e começa a vigorar o que se espera é o resultado a curto e médio prazo do cumprimento dos objetivos processuais a serem alcançados com o novo texto legal
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Alta carga de impostos impede brasileiro de comemorar o 21 de Abril
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2013 - 13:10
Como aumentar sua conta bancária com a desoneração tributária federal dos produtos da cesta básica
Conteúdo da decisão da Presidenta vai realmente beneficiar a todos os brasileiros, igualmente, mas lógico que os que têm menor poder aquisitivo poderão sentir os benefícios imediatos e em maior grau de percentual
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Abril de 2014 - 13:20
Arranjos na DIRPF tem consequências danosas aos contribuintes do IRPF e do ITCD
NÃO é aconselhável recorrer aos empréstimos ou doações ? a não ser que tem origem e entrega de recursos legalmente comprovados ? como forma de justificar acréscimo patrimonial dos contribuintes, quando da confecção das respectivas Declarações de Ajuste a serem entregues no presente ano
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Anistia e parcelamento tributário na Lei nº 11.941/2009
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Março de 2013 - 11:50
IRPF 2013 exige declaração enxuta e perfeita
Como esta declaração que sendo enviada até 30/04/2013 poderá ser a última a ser apresentada por iniciativa do contribuinte é prudente acertar toda e qualquer pendência ou omissão existente, uma vez que ela será a plataforma para os acertos com o fisco federal nos próximos anos
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Julho de 2014 - 17:00
IRPJ com valores defasados e de forma ilegal
Os valores congelados do RIR/1999, de forma inconstitucional e ilegal, vem gerando aumento de tributação sem lei anterior que a estabeleça, desrespeitando os princípios constitucionais tributários tais como da legalidade, da capacidade contributiva e do não confisco
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Governo renuncia 114 bi em tributos de empresas enquanto nega 100 mi para pequenos e não desonera IRPF
Roberto Rodrigues de Morais é Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Refis da crise poderá ser reaberto por 30 dias
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00
Tiradentes reagiria novamente contra os altos tributos cobrados pelo governo. e você?
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 17:04
Despesa com educação está com limite muito defasado no IRPF
Considerações do advogado especialista em Direito Tributário, Roberto Rodrigues de Morais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 15:22
IRPJ e as perdas no recebimento de créditos
Parecer do especialista em Direito Tributário, Roberto Rodrigues de Morais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Julho de 2013 - 12:10
Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a serem cumpridas em 2013 e com sped contábil
Existe ampla literatura disponÍvel sobre o TERCEIRO SETOR sem, entretanto, abordar especificamente o aspecto tributÁrio das entidades vinculadas ao setor, principalmente as OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ?RIAS a que estão obrigadas
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
CPMF novamente é imoral e desnecessária face ao "boom" da arrecadação tributária que torna a CSS inoportuna e inaceitável
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:35
Contribuintes podem compensar créditos previdenciários sem burocracia
Para as contribuições previdenciárias as compensações são feitas via GEFIP, conforme previsto nos artigos 46 a 56 da IN 1.300/2012. Aqui vale inserir medida salutar recente da RFB que permite aos contribuintes conferirem suas compensações transmitidas e, caso haja alguma falha constatada pelo sistema da RFB, corrigi-las